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Convênio_gou

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E OUTRAS AVENÇAS

 

São partes neste instrumento:

I – Razão social Martins & Carlessi ltda, GOU Clinicas de Ortodontia, sediada na cidade de Ilha Solteira e estado de São Paulo, Passeio Cuiabá, nº 418, sob CNPJ nº 12.040.843/0001-09, neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante designada UNIDADE GOU Ilha Solteira.

II – Parceiro associação Comercial empresarial de ilha SOLTEIRA, Localizada na Rua Rio Tapajós, nº 185, na cidade de Ilha Solteira, estado de São Paulo, inscrita sob CNPJ nº 47.761.044/0001-06, neste ato representada na forma de seu estatuto social, doravante simplesmente denominada Associação Comercial empresarial de ilha solteira.

As partes acima nomeadas e qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E OUTRAS AVENÇAS, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

DAS DEFINIÇÕES

  1. Os termos abaixo indicados, usados ao longo do presente contrato, terão os seguintes significados:

UNIDADE GOU Ilha Solteira é uma clínica ortodôntica identificada com a marca GOU, própria e licenciada, inclusive sob o regime de franquia empresarial.

BENEFICIÁRIOS: São os associados e respectivos funcionários do PARCEIRO, bem como seu cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados, cujos dados completos serão fornecidos pelo parceiro.

DO OBJETO

  1. Pelo presente contrato, as partes firmam uma parceria para a prestação de serviços ortodônticos, pela UNIDADE GOU Ilha Solteira, aos BENEFICIÁRIOS, que são os associados e respectivos funcionários do PARCEIRO, neste caso Associação Comercial Empresarial de Ilha Solteira, e para Unidade GOU Ilha Solteira, ter acesso fácil e direto com os beneficiários, associados e funcionários e familiares dos mesmos, com intuito de oferecer nossos serviços considerando as vantagens propriamente dita na 5 parte DAS DEFINIÇÔES dos BENEFÍCIOS.

DO PRAZO

  1. A presente parceria vigorará por prazo indeterminado.
    1. Este contrato poderá ser denunciado por qualquer das partes, a qualquer tempo, bastando apenas prévia notificação por escrito à outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

DA OPERACIONALIZAÇÃO

  1. Os BENEFICIÁRIOS deverão apresentar na UNIDADE GOU Ilha Solteira o cartão de identificação do PARCEIRO, juntamente com documento com foto.

DOS BENEFÍCIOS

  1. Os beneficiários, durante o tratamento, terão direito aos seguintes itens:
  • Kit escovação;
  • Limpeza total com remoção de tártaro no início do tratamento ortodôntico;
  • Todos os aparelhos necessários;
  • Limpezas de 4 em 4 Meses;

Documentações ortodônticas completas no início e no final do tratamento (Radiografias Panorâmicas, tele radiografias com traçado cefalométrico computadorizado, fotos frente e perfil, fotos inter-bucais, modelos de gesso).

  • Fica estabelecido entre as partes que será concedido um desconto de pontualidade + parceria no montante de R$20,20 sempre que o pagamento for realizado até a data de vencimento. Após o dia do vencimento estipulado no item anterior, o desconto será desconsiderado e será cobrado o valor integral de R$ 95,00.
  • Opcional após o tratamento ortodôntico a realização de Clareamento dental com o valor de $380,00, sendo este Valor parcelado em 4 vezes de $95,00, dando sequência no Pagamento do tratamento, mas sem Direito a desconto, pois o Valor do Clareamento é Padrão, contudo a opção do Clareamento Dental se Totaliza no Montante mencionado a cima, $380,00 ou 4 vezes de $95,00.

DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS

  • Serão responsáveis pelos pagamentos dos serviços unicamente os BENEFICIÁRIOS,

Conforme contrato entre beneficiário e GOU Clínicas com a data de pagamento escolhida pelo BENEFICIÁRIO com as opções cedidas pela GOU Clínicas.

DA RESCISÃO

7. O presente contrato será considerado rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses;

a) Descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste contrato; e

b) Falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação de quaisquer das partes.

DA NATUREZA DO PRESENTE CONTRATO

8. As partes compreendem e reconhecem que a GOU não é uma seguradora ou operadora de planos odontológicos, não estando sujeita às regras específicas dos órgãos reguladores referentes a tais entidades. A finalidade deste contrato, para a GOU, é oferecer aos BENEFICIÁRIOS do PARCEIRO Associação Comercial Empresarial de Ilha Solteira – ACEIS.

Condições comerciais mais vantajosas para que estes usufruam de tratamento ortodôntico na UNIDADE GOU Ilha Solteira.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9. O presente contrato constitui o acordo integral com relação ao negócio contemplado neste instrumento e substitui e revoga tratativas, entendimentos ou acordos eventualmente mantidos pelas partes, antes da celebração deste instrumento.

10. Qualquer comunicação, notificação ou manifestação que uma das partes desejar ou estiver obrigada a fazer à outra nos termos do presente contrato somente será considerada válida quando for feita por escrito e enviada por meio idôneo a dar ciência à outra parte.

11. Os casos omissos neste contrato serão dirimidos à luz da legislação brasileira em vigor, ou dos usos e costumes, quando em Direito admitidos.

12. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Ilha Solteira, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, transcritas somente no anverso de 4 (quatro) folhas, para um só efeito, justamente às testemunhas abaixo nomeadas e identificadas.

 

Ilha Solteira, 05/ 02 /2016.

 

 

­­­­____________________________

MARTINS & CARLESSI ODONTOLOGIa ltda

 

____________________________

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ILHA SOLTEIRA

 

Obs: Original na Secretaria da ACEIS

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